Processo 328357/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/05/2017 14:25
Autuado em 04/05/2017 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2613/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2613/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2613/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual WILSON CARLOS DE ASSIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1480/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2613/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 16:06 DP  
20/07/2017 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1480/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2613/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1519/2017 -
12/05/2017 10:17 GCAML  
09/05/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 4213/2017 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Iretama. Pendências junto à COFIM e a COEX. Descumprimento da Agenda de Obrigações e não cumprimento de determinação. Indeferimento.
08/05/2017 17:05 COFAP Informação nº 350/2017 -
05/05/2017 17:02 COEX Informação nº 2550/2017 -
05/05/2017 10:50 COFIT Informação CL nº 27/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
05/05/2017 09:17 COFIM Informação nº 299/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/05/2017 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3315/2017 -

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